Processo 984024/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2014 15:37
Autuado em 29/10/2014 15:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 835/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   835/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2019 Acórdão   835/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Gestor ordenador das despesas LUIZ MALUCELLI NETO
Órgão repassador INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Entidade tomadora INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)

Juntadas
DataDescrição
04/05/2015 17:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Petição, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 1223/15 - GCNB.
29/04/2015 10:23 do Protocolo nº 350568/15
24/04/2015 09:38 AR do Ofício OCN - 2452/2015 - DP
16/04/2015 15:27 do Protocolo 323790/15
10/04/2015 16:51 do Protocolo 309711/15
25/03/2015 20:43 do Protocolo 243826/15
25/03/2015 09:01 do Protocolo 239713/15
25/03/2015 08:59 do Protocolo 239675/15
23/03/2015 14:41 do Protocolo 230309/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2015 Ofício de Contraditório   2452/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Acórdão nº 835/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1449/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1223/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 904/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 706/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17749/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2019 09:50 DP  
13/05/2019 11:11 CMEX Informação nº 2573/2019 -
08/04/2019 17:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2019 -
22/02/2019 15:48 GCDA  
22/02/2019 14:13 SMPJTC  
03/10/2018 11:32 2PC Parecer nº 68/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
02/10/2018 12:11 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 315/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
15/01/2016 10:14 COFIT  
04/05/2015 16:25 DP Informação nº 6185/2015 -
16/04/2015 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1223/2015 -
25/03/2015 11:34 DP Informação nº 4489/2015 -
25/03/2015 11:34 DP Informação nº 5548/2015 -
25/03/2015 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 2452/2015 -
24/03/2015 17:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 904/2015 -
05/03/2015 17:31 DP Informação nº 3938/2015 -
05/03/2015 14:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 706/2015 -
30/10/2014 10:16 DAT Instrução nº 476/2015 -
29/10/2014 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17749/2014 -

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